MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

Em outubro de 2003, o INSS havia determinado o bloqueio de pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos, exigindo que comparecessem às agências da autarquia para recadastramento

Finanças mantém direito de consórcio reter carta de crédito de mau pagador

Lei que regula consórcios exige que as administradoras peçam garantias complementares

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Responsabilidade civil subjetiva do município. Serviço ineficiente. Reparação proporcional ao dano moral sofrido.

dano, o nexo causal e a culpa, deve reparar os danos causados a terceiro.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.

Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.

Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais

Ação de reparação de danos materiais

Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização

de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?

Máquina defeituosa gera indenização por dano moral

, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"

Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas

Quanto ao cálculo do valor da indenização, o ministro destacou que é razoável, a título de danos

STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

(Copel) ao pagamento de indenização, por danos materiais, ao filho de um ex-funcionário falecido em serviço.

Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica

A Câmara majorou para R$ 10 mil reais a indenização por damos morais que deverá ser paga a

Justiça condena academia a indenizar vizinha após incêndio

quatrocentos reais). Por danos materiais ela receberá R$ 38.883,34.

ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada

– tinha o dever de verificar se a embalagem estava em condições adequadas para evitar danos

Trabalhadora se acidenta ao operar máquina sem treinamento adequado e será indenizada

do salário da trabalhadora, correspondente ao percentual de redução da capacidade laborativa, pelos danos materiais

Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza

ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.

Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude

Érica Kaline Alexandre Barbosa Veloso propôs ação de reparação de danos e declaração de

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.